Vínculo de faxineira pode se formar com as várias empresas ou pessoas a quem presta serviços.

Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício simultâneo entre uma reclamante e várias empresas para as quais ela prestava serviços como faxineira diarista.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Nota de esclarecimento da OAB

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta